Nascimento e afirmação do movimento operário em Portugal

“SÉCULO XIX - Nascimento do Movimento Operário em Portugal” ´1

Contexto e conteúdo genérico do curso
Na viragem para o século XIX, Portugal, país colonial, dirigido por uma nobreza autocrática e parasitária, não possui estruturas necessárias nem capacidade financeira própria para sustentar o processo modernização e desenvolvimento nacional. Mais atrasada, na Europa, só a Rússia czarista.
Entre os países então economicamente desenvolvidos estavam os de cultura luterana. E sobretudo a Inglaterra onde, em 1780, a máquina a vapor começara a ser introduzida na produção têxtil.
De seguida, aumenta na produção industrial a introdução de inovações técnicas e de inventos. Aplicam-se novas fontes de energia, novos meios de transporte e de comunicações... Foi também na Inglaterra que mais cedo surgiram a classe operária, as suas lutas, organização e intervenção operária de conteúdo político.

A França, que, em 1776, apoiou política e militarmente os colonos norte-americanos em luta contra o domínio britânico; onde a Revolução de 1789 ergueu a bandeira da Liberdade, Igualdade, Fraternidade; que tentou levar outros países da Europa a oporem-se à hegemonia inglesa e, frustrados os seus intentos, invadiu-os, agitou movimentos populares e influenciou lutas nacionalistas e liberais.
Portugal, de economia subordinada a interesses estrangeiros e assente na exploração tradicional da terra e no comércio marítimo, só a partir de 1820 inicia, a ritmo lento, o seu processo de ruptura com o passado feudal. A meio desse século investe na criação das infraestruturas indispensáveis à industrialização.
Nas décadas de 60 e 70, no associativismo operário português, legal e politicamente condicionado pela burguesia, promove-se a discussão do Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels, emerge a influência programática da I Internacional, debate-se o significado social e político da Comuna de Paris e surge a Associação dos Trabalhadores da Região Portuguesa, de cariz sindicalista, ligada ao Partido Socialista.
Na transição para o século XX cresce o movimento pela autonomia da organização sindical face ao Partido dos Operários Socialistas em Portugal. Em vésperas da implantação da República a influência político-partidária sobre os sindicatos é vencida pelos anarco-sindicalistas e socialistas que adoptam os princípios programáticos da Carta de Amiens.
Quando da formação da 1.ª Central Sindical portuguesa, o movimento sindical apresentava-se combativo nos locais de trabalho, unitário, de classe e de massas, lutando pelos direitos laborais e pela concretização das espectativas de maior justiça social criadas pelos republicanos e contra o belicismo militar ligado à expansão dos interesses do capital.
Estrutura do Curso:
1. Apresentação; caracterização sucinta do século XIX.
2. Reações ideológicas às injustiças do capitalismo.
3. Nascimento e autonomização do movimento operário português.
4. Alargamento da luta pelos direitos laborais e a emergência do sindicalismo revolucionário.
5. Ganhos e desenganos com a República, até à constituição da primeira Central Sindical.

Nota: A discussão de eventuais dúvidas e conclusões sobre os assuntos será orientada para a comparação com a realidade actual.

1'Baseado no Iivro de Vítor Ranita, Movimento Operário Portuense, nascimento e evolução (1850-1914),edição da Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto, 1915.