Responsabilidade Financeira e Tribunal de Contas, de António Cluny

A obra do procurador-geral adjunto no Tribunal de Contas (TC) será apresentada por Natália Gravato, jurista da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte

Durante a sessão, serão discutidos temas de extrema actualidade no contexto político e económico que vivemos.

António Cluny é procurador-geral adjunto no Tribunal de Contas desde 1998. Em 2011, foi eleito presidente do Movimento Europeu de Magistrados para Democracia e a Liberdade (MEDEL), para os próximos dois anos, organização não-governamental que junta 17 organizações de 11 países. Foi também presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

A obra pretende refletir sobre a necessidade de apuramento e efetivação das responsabilidades financeiras dos que usam e gerem dinheiros públicos. O autor considera que esta obra surgiu como um “imperativo de consciência e de cidadania face à actual crise económica, social e política”.

O livro procura traduzir a evolução do conceito de responsabilidade financeira em função da própria evolução dos modelos políticos, económicos e administrativos da nossa sociedade, debruçando-se em seguida sobre os instrumentos jurídico processuais que permitem a efetivação da responsabilidade financeira, bem como sobre as muitas dificuldades, ambiguidades e insuficiências que eles ainda comportam.

O livro, para além dos problemas que suscita, pretende ainda contribuir de forma construtiva para a resolução e ultrapassagem de alguns dos bloqueios identificados ao longo da obra.